O Instituto Protege tem como objetivo compreender a fundo a necessidade e as características específicas do cliente e criar especialmente para ele uma solução diferenciada, única, calcada no Direito, na Administração e na Gestão Pública, que se traduza em resultados concretos.
Idealizado por um notável grupo de juristas, gestores públicos, acadêmicos, juízes, conselheiros, desembargadores e ministros, o Instituto Protege Escola Brasil atua no apoio à eficiência da gestão pública e da segurança jurídica dos gestores, oferecendo-lhes tranquilidade e confiança para lidar com os órgãos de controle.
Sabemos que um dos maiores desafios da administração pública eficiente é conseguir responder às demandas da sociedade mesmo contando com recursos escassos, considerando-se sempre a realidade orçamentária do ente.
Compreendendo-se que esse desafio é também social, e não apenas político, o Instituto Protege tem desenvolvido estudos, pesquisas e capacitações, considerando-se a legislação e os instrumentos jurídicos existentes, para auxiliar os gestores públicos a desenvolver soluções inovadoras, específicas para as necessidades com as quais se deparam no exercício da gestão eficiente.
Caso tenha interesse em conhecer os nossos serviços, nos colocamos à disposição para uma visita de cortesia e apresentação de nosso escopo de trabalho.
Prestar serviços especializados de assessoria e consultoria em gestão pública e privada com padrão de excelência, ressaltando sempre os valores com Ética, Eficiência e Transparência junto aos públicos de interesse e a sociedade como um todo.
Ser uma empresa de referência nacional no desenvolvimento de recursos humanos, de procedimentos e de sistemas de gestão pública e privada.
Nossa atuação deve sempre se pautar pela ética e transparência;
Nossas atividades devem primar pela eficiência da Gestão Pública e Privada;
Nosso objetivo deve sempre considerar o cidadão como usuário final do serviço público e privado;
Nossas condutas devem focar na excelência em conformidade com a ética e as leis.
Entre outros pontos, a lei aumenta os limites para a dispensa de licitação e estende o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para todas as compras e contratos firmados. Assim, todos os órgãos da administração pública poderão dispensar a licitação para obras de engenharia de até R$ 100 mil e para compras de até R$ 50 mil durante o estado de calamidade pública relativo à pandemia.
[+] Leia mais Diagnóstico e implementação de práticas de compliance em conformidade com a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013);
Acompanhamento e auditoria em prestação de contas de convênios públicos e privados;
Assessoria jurídica, técnica e econômica em Parcerias Público Privadas;
Elaboração de manuais de procedimentos para Gestão Pública e Privada;
Regulamentação de procedimentos operacionais e complementares à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com a capacitação dos agentes envolvidos para o desenvolvimento de cultura organizacional sistêmica e integrada;
Assessoria e consultoria em temas de Direito Público.
Presidente Honorífico do Instituto Protege
Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Pela Arena, foi eleito vereador de Fortaleza em 1967...
VEJA PERFIL COMPLETO >Diretor Presidente do Instituto Protege
Advogado. Professor. Experiência em Direito Administrativo, Constitucional e Trabalhista....
VEJA PERFIL COMPLETO >Diretor Executivo do Instituto Protege
Bacharel em Direito. Engenheiro de Segurança. Especialista em Gestão...
VEJA PERFIL COMPLETO >Consultor Permanente
Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administrativo, Escritor,...
VEJA PERFIL COMPLETO >O Instituto Protege Escola Brasil pauta sua atuação nos mais rigorosos valores éticos e de integridade, tendo claro que um dos fatores mais prejudiciais para a implementação de uma economia responsável é a corrupção, que, além de representar uma atitude eticamente condenável, prejudica seriamente o desempenho econômico de um país. A corrupção altera a composição dos gastos governamentais, abala a legitimidade dos governos e a confiança no Estado, afeta as decisões de investimentos produtivos, limita o crescimento, causa distorções na concorrência e prejudica a estabilidade do ambiente de negócios, portanto o combate a ela é um dever coletivo de cidadania.
Entendendo que os desafios do contexto atual só podem ser adequadamente enfrentados mediante a participação efetiva de governos e organizações da sociedade civil e do mercado, a erradicação da corrupção e o estabelecimento de novas arquiteturas institucionais que prezem pela participação plural dos diversos atores sociais e pela integridade em todo o processo, mantemos como linha mestra nos trabalhos do Instituto Protege uma rígida política de compliance, fundada em mecanismos de estímulo à transparência, à cooperação e à concorrência leal, além de criteriosos controles interno e externo de nossas atividades.