Victor Aguiar Jardim de Amorim

Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Especialista em Direito Público pela Universidade de Rio Verde (UniRV).
Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
Professor dos cursos de pós-graduação do ILB e IDP.
Ex-Presidente da CPL e Ex-Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010).
Ex-Presidente da CPL do Senado Federal (2014-2015 / 2016-2017).
Pregoeiro do Senado Federal (desde 2013).
Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013.
Membro da Comissão Permanente de Minutas-padrão de editais de licitação do Senado Federal (desde 2015).
Autor da obra “Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Jurisprudência” (Senado Federal).

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Jacoby Fernandes é recepcionado no TCM/PA e ministra palestra para servidores

20/11/2018
O advogado e professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes esteve ontem, 20, no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA. Jacoby foi recepcionado pelo presidente da corte, Daniel Lavareda, e conselheiros do Tribunal. O evento foi parte das celebrações de 35 anos do TCM/PA. Na sequência, Jacoby ministrou a palestra “Boas Práticas nas Contratações Públicas: O País que está dando certo”, durante o Encontro para o Fortalecimento da Gestão Municipal, realizado no Hangar – Centro de Convenções, em Belém/PA. O professor destacou as principais novidades promovidas pelos gestores públicos, que podem ser replicadas pelos gestores paraenses. Leia Mais

1º Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas – CONEX

05/07/2018
Nos dias 08, 09 e 10 de agosto de 2018, o diretor presidente do Instituto Protege, professor e advogado Murilo Jacoby, e o nosso consultor permanente, Professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes participarão do 1º Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas – CONEX.

O 1º CONEX objetiva trazer especialistas de renome nacional para abordar os pontos mais atuais e polêmicos em relação às licitações e contratações públicas. Pela primeira vez o cenário goiano terá um evento de grande porte sobre licitações e contratos públicos.

Inscreva-se no site da Excelência e Educação e participe do evento. Leia Mais

Novidade: Índice especifico nos contratos de TI

04/01/2018
Por Aline de Oliveira / Sollicita

O Ministério do Planejamento instituiu, no fim do ano passado, o Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI como índice específico a ser considerado nos contratos de Tecnologia da Informação dos órgãos integrantes do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo Federal – SISP, por meio da Portaria 424/2017.

Cristiano Rocha Heckert, especialista em políticas públicas e gestão governamental, explicou as novidades desta Portaria e como irá funcionar o índice. Leia Mais

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