Jacoby Fernandes participa de simpósio sobre estrutura do Sistema S

O Sistema S tem passado por mudanças em seu processo de contratação, recebendo novas demandas e restrições. Diante das inovações, a Premier Treinamentos promove, de 14 a 16 de agosto de 2019, o Simpósio Brasileiro das Entidades Integrantes do Sistema “S”, em Brasília/DF, com o objetivo de analisar as alterações e preparar os gestores que integram todas as entidades.

Importantes nomes do cenário jurídico palestrarão sobre o tema, analisando as contratações no âmbito do Sistema S, os cuidados na prática de atos, o processamento e o julgamento dos certames licitatórios, as cautelas na formalização e gerenciamento e fiscalização dos contratos, bem como detalhar as providências na elaboração dos diversos instrumentos. Os advogados e professores de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Edgar Guimarães, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, Jair Eduardo Santana e Odilon Cavallari proporcionarão um amplo debate acerca dos temas propostos.

O público alvo são servidores que atuam junto ao Sistema S, tais como: membros de comissões de licitação, pregoeiros, equipe de apoio, assessores jurídicos, empregados das áreas de compras e de logística, ordenadores de despesas; e gestores que lidam com temas afetos.

Programação do Simpósio Brasileiro das Entidades Integrantes do Sistema “S” 2019

No dia 14, a programação começa às 8h30, com Jacoby Fernandes. O professor abordará alguns pontos estratégicos, como: Direito de defesa dos dirigentes e empregados; Atribuições e responsabilidades dos advogados do Sistema S; Remuneração dos dirigentes; Vínculo jurídico dos dirigentes; Novas funções para o Sistema “S”; Licitações. Na parte da tarde, Jair Santana falará sobre Planejamento da contratação; Termo de Referência; Projeto básico e projeto executivo: quando utilizar; Indicação de recurso orçamentário para instauração da licitação; e Elaboração do edital da licitação.

No dia seguinte, Odilon Cavallari abrirá o evento e será o responsável pelos temas: Controle interno; Controle externo; e Prescrição. Na parte da tarde, Rodrigo Pironti ensinará sobre Compliance: como se adequar às novas exigências; e Análise de riscos. No último dia do simpósio, estão agendados os com painéis coordenados pelo professor Edgar Guimarãoes que tratarão sobre Contratos do Sistema “S”; e Precedentes de jurisprudência.

SERVIÇO:

Evento: Simpósio Brasileiro das Entidades Integrantes do Sistema “S”

Data: de 14 a 16 de agosto de 2019

Local: Mercure Brasilia Lider Hotel, SHN Quadra 5 Bloco I, Brasília/ DF

Inscrições e mais informações aqui.

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