Grandes juristas brasileiros participam do Simpósio Nacional sobre o papel das Ouvidorias no Amazonas

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Jacoby fará aula inaugural no curso de pós-graduação em licitações e contratos do IGD

10/09/2019
O professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes vai ministrar o módulo “Regime Constitucional e Legal das Contratações Públicas” no curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos no Instituto Goiano de Direito – IGD. Jacoby foi convidado pela coordenação do curso para ministrar a primeira aula, que ocorrerá no dia 13 de setembro, a partir das 19h, na sede do IGD, em Goiânia/GO. Leia Mais

Novo Decreto do Pregão deve ser publicado na semana da pátria

28/08/2019
O decreto que estabelece novas regras para o pregão eletrônico deve ser publicado na próxima semana. Segundo fontes do Ministério da Economia, a Casa Civil deve concluir a análise da minuta até, no máximo, meados da próxima semana para que o decreto seja publicado no Diário Oficial da União durante os festejos da “Semana da Pátria”. Leia Mais

Prefeitura pode contratar empresa de assessoria em licitações para emitir parecer jurídico?

26/08/2019
As prefeituras podem contratar assessoria jurídica particular para emissão de pareceres jurídicos em processos licitatórios? E as que têm Procuradoria podem fazer esse tipo de procedimento? Leia Mais

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