Francisney Liberato Batista Siqueira

Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Auditor Público Externo do TCE-MT. Advogado. Contador. Pós-graduado em Direito e Controle Externo na Administração Pública (FGV); Gestão Pública; Contabilidade Gerencial. Atuou em cargos comissionados como Consultor de Orientação ao Jurisdicionado da Consultoria Técnica, Assessor Técnico da Secretaria de Controle Externo sobre Atos de Pessoal e Chefe de Gabinete do Ministério Público de Contas do TCE-MT. Organizador e Coautor dos Livros: “Concurso Público: Polêmicas e Jurisprudências do STF, STJ e Tribunais de Contas” e “ Aspectos Polêmicos sobre Concurso Público”. Coordenador Técnico do I e II Congresso Brasileiro de Gestores e Membros de Comissão de Concurso Público; I e II Congresso Brasileiro de Concurso Público. Palestrante em Congressos, Seminários, Encontros Nacional e Cursos nas áreas de Concurso Público, Processo Seletivo Simplificado, Contratação Temporária, Auditoria, Licitação e Contratos Administrativos, Controle Interno, Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Responsabilidade de Agentes Públicos e Privados, Oratória, Liderança, dentre outros. Participante de Banca de Concurso Público. Coach e Mentor. Professor da Escola de Contas do TCE-MT, professor de graduação, pós-graduação e cursinhos para concurso público.

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Robôs em licitações: menos isonomia ou mais eficiência?

27/01/2020
A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, no início de dezembro, a Operação Decepticons, nome inspirado no uso de softwares para lances automáticos em licitações, conhecidos como “robôs”. Independentemente das ilegalidades apontadas pela investigação – como conluio e fraude – é interessante observar que a inspiração parte da premissa equivocada de que o uso dessa tecnologia em pregões eletrônicos é ilegal. Leia Mais

Instituto Protege agora está mais conectado

17/01/2020
Agora em 2020 está ainda mais fácil seguir as ações do Instituto Protege Escola Brasil, referência em Direito e Administração Pública. Além do LinkedIn, o Protege abriu canais no Instagram e no Facebook para divulgar informações sobre cursos, eventos, palestras e lançamento de livros. Com o objetivo de ampliar o conhecimento e melhorar a gestão pública brasileira, o Instituto Protege se dedicará ainda mais este ano em capacitação, investindo, inclusive, na plataforma de educação à distância. Leia Mais

Processo Licitatório

05/12/2019
Por RHS Licitações
Licitação é o procedimento realizado pela Administração Pública que visa à contratação de um serviço ou à aquisição de um determinado bem, necessário à atividade desenvolvida pelo Poder Estatal, pela oferta mais vantajosa. O processo se desenvolve por meio de um encadeamento de atos em que se permite a qualquer interessado participar da disputa em condições de igualdade, assegurado o direito ao contraditório e ampla defesa. A Administração deve, assim, obedecer a Lei e cumprir as determinações do Edital, julgando de forma imparcial as propostas concorrentes. Leia Mais

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