Eduardo dos Santos Guimarães

Mestre em Administração Pública pela FGV. Bacharel em Informática e Tecnologia da Informação pela UERJ. É professor da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ e da FGV. Servidor do TCE-RJ desde 1999, trabalhou com auditoria governamental e análise de editais de licitação e contratos. De 2007 a 2014 foi Assessor-Chefe de Controle da Economicidade do MPRJ. Atualmente exerce a função de Pregoeiro do TCE-RJ. Autor do livro Manual de Planejamento das Licitações Públicas. 2 ed. Curitiba: Juruá, 2015. Autor do artigo “Catálogo Eletrônico de Padronização”. In: PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres (Coord.). Comentários ao Sistema Legal Brasileiro de Licitações e Contratos Administrativos. São Paulo: NDJ, 2016. P. 1089-1098.

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Robôs em licitações: menos isonomia ou mais eficiência?

27/01/2020
A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, no início de dezembro, a Operação Decepticons, nome inspirado no uso de softwares para lances automáticos em licitações, conhecidos como “robôs”. Independentemente das ilegalidades apontadas pela investigação – como conluio e fraude – é interessante observar que a inspiração parte da premissa equivocada de que o uso dessa tecnologia em pregões eletrônicos é ilegal. Leia Mais

Instituto Protege agora está mais conectado

17/01/2020
Agora em 2020 está ainda mais fácil seguir as ações do Instituto Protege Escola Brasil, referência em Direito e Administração Pública. Além do LinkedIn, o Protege abriu canais no Instagram e no Facebook para divulgar informações sobre cursos, eventos, palestras e lançamento de livros. Com o objetivo de ampliar o conhecimento e melhorar a gestão pública brasileira, o Instituto Protege se dedicará ainda mais este ano em capacitação, investindo, inclusive, na plataforma de educação à distância. Leia Mais

Processo Licitatório

05/12/2019
Por RHS Licitações
Licitação é o procedimento realizado pela Administração Pública que visa à contratação de um serviço ou à aquisição de um determinado bem, necessário à atividade desenvolvida pelo Poder Estatal, pela oferta mais vantajosa. O processo se desenvolve por meio de um encadeamento de atos em que se permite a qualquer interessado participar da disputa em condições de igualdade, assegurado o direito ao contraditório e ampla defesa. A Administração deve, assim, obedecer a Lei e cumprir as determinações do Edital, julgando de forma imparcial as propostas concorrentes. Leia Mais

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