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Notícias

Alguém que fez uma denúncia anônima na ouvidoria de um órgão pode se arrepender e solicitar o cancelamento da reclamação/denúncia?

A existência de um canal de denúncia, como a ouvidoria, é um dos mecanismos internos de integridade que tem por objetivo prevenir, detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos. Nessa medida, toda reclamação ou denúncia é um indício de possível não conformidade; e sempre que a instituição tome conhecimento de fatos dessa natureza, deve iniciar uma análise preliminar para aferir até que ponto deve avançar na investigação da não conformidade.

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Compras públicas: Cinco lições com o coiote e o papa-léguas

Uma coisa que me incomodava muito era não entender como a Administração Pública, invariavelmente, deixa de alcançar a tão esperada excelência em suas contratações. Será que a resposta para esse incômodo era algo que eu já sabia, mas que de tão simples, ficava perdido em meio a tantas ponderações?

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Licitação Deserta – como conduzir?

Fazer uma licitação e ela acabar “deserta”, é frustrante. Uma licitação recebe esse nome, quando nenhum fornecedor (licitante) comparece. Apesar dessa situação ser rara, é possível que ocorra. O que o gestor público deve fazer nesse caso?

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Regulamentação de jogos de azar no Brasil

Em entrevista à coluna do jornalista Guilherme Amado, na revista Época, o professor do Instituto Protege, Jaques Reolon, falou das novidades no cenário político a respeito da regulamentação dos jogos de azar no país.

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Robôs em licitações: menos isonomia ou mais eficiência?

A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, no início de dezembro, a Operação Decepticons, nome inspirado no uso de softwares para lances automáticos em licitações, conhecidos como “robôs”. Independentemente das ilegalidades apontadas pela investigação – como conluio e fraude – é interessante observar que a inspiração parte da premissa equivocada de que o uso dessa tecnologia em pregões eletrônicos é ilegal.

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Instituto Protege agora está mais conectado

Agora em 2020 está ainda mais fácil seguir as ações do Instituto Protege Escola Brasil, referência em Direito e Administração Pública. Além do LinkedIn, o Protege abriu canais no Instagram e no Facebook para divulgar informações sobre cursos, eventos, palestras e lançamento de livros. Com o objetivo de ampliar o conhecimento e melhorar a gestão pública brasileira, o Instituto Protege se dedicará ainda mais este ano em capacitação, investindo, inclusive, na plataforma de educação à distância.

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Processo Licitatório

Licitação é o procedimento realizado pela Administração Pública que visa à contratação de um serviço ou à aquisição de um determinado bem, necessário à atividade desenvolvida pelo Poder Estatal, pela oferta mais vantajosa. O processo se desenvolve por meio de um encadeamento de atos em que se permite a qualquer interessado participar da disputa em condições de igualdade, assegurado o direito ao contraditório e ampla defesa. A Administração deve, assim, obedecer a Lei e cumprir as determinações do Edital, julgando de forma imparcial as propostas concorrentes. 

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Curso detalha etapas do pregão eletrônico sob a ótica do novo decreto

Em dois dias de capacitação, o Instituto Protege recebeu mais de 30 pessoas na 2ª edição do curso Alterações no Decreto do Pregão Eletrônico – Como operar as contas públicas com o novo decreto? Especialistas orientaram os participantes sobre as mudanças feitas pelo governo federal com a publicação do decreto 10.024/19, que estabelece a utilização obrigatória do pregão eletrônico em âmbito federal.

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Black Week para fechar o mês!

Descontos de até 20% + livros. Promoção do Instituto Protege para cursos de capacitação em gestão pública para que você comece 2020 ainda melhor. Ministrados pelos melhores especialistas. Vagas limitadas! Acesse: www.capacitar.institutoprotege.com.br e garanta sua vaga!

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Palestras em Brasília e no Rio de Janeiro abordarão novos cenários para os conselhos profissionais do país

Duas novas oportunidades para o debate sobre as alterações normativas para os Conselhos de Fiscalização das Profissões do país acontecerão em Brasília e no Rio de Janeiro, ainda nesta semana. Os eventos contarão, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, com palestras ministradas pelo vice-presidente do escritório Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados (JFRA), Jaques Reolon, que destacará as modificações sugeridas pela PEC 108/2019, a Fiscalização de Orientação Centralizada das instituições e as ações de controle interno e externo.

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Café com Licitação traz como tema da 2ª edição a fiscalização dos conselhos profissionais pelo TCU

O “Café com Licitação” desta quinta-feira (10/10) trouxe para o centro do debate a atuação dos conselhos profissionais e as ações de controle pelos tribunais de contas. Nessa edição contamos com a participação do advogado e especialista em conselhos profissionais, Jaques Reolon e do ministro do TCU, André Luís de Carvalho.

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Primeiro curso aberto do Instituto Protege aborda novo decreto do pregão eletrônico

Mais de 40 pessoas participaram nessa semana do primeiro curso aberto, ofertado pelo Instituto Protege. O tema da capacitação foi o Decreto nº 10.024, que estabelece a utilização obrigatória do pregão eletrônico para licitações no âmbito federal. Foram dois dias de palestras com professores e especialistas da área.
Não pode participar da primeira edição? Fique tranquilo que nessa sexta (11/12) divulgaremos as datas para a segunda edição com uma equipe de professores de alto nível.

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