Notícias

Robôs em licitações: menos isonomia ou mais eficiência?

A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, no início de dezembro, a Operação Decepticons, nome inspirado no uso de softwares para lances automáticos em licitações, conhecidos como “robôs”. Independentemente das ilegalidades apontadas pela investigação – como conluio e fraude – é interessante observar que a inspiração parte da premissa equivocada de que o uso dessa tecnologia em pregões eletrônicos é ilegal.

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Instituto Protege agora está mais conectado

Agora em 2020 está ainda mais fácil seguir as ações do Instituto Protege Escola Brasil, referência em Direito e Administração Pública. Além do LinkedIn, o Protege abriu canais no Instagram e no Facebook para divulgar informações sobre cursos, eventos, palestras e lançamento de livros. Com o objetivo de ampliar o conhecimento e melhorar a gestão pública brasileira, o Instituto Protege se dedicará ainda mais este ano em capacitação, investindo, inclusive, na plataforma de educação à distância.

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Processo Licitatório

Por RHS Licitações
Licitação é o procedimento realizado pela Administração Pública que visa à contratação de um serviço ou à aquisição de um determinado bem, necessário à atividade desenvolvida pelo Poder Estatal, pela oferta mais vantajosa. O processo se desenvolve por meio de um encadeamento de atos em que se permite a qualquer interessado participar da disputa em condições de igualdade, assegurado o direito ao contraditório e ampla defesa. A Administração deve, assim, obedecer a Lei e cumprir as determinações do Edital, julgando de forma imparcial as propostas concorrentes.

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Curso detalha etapas do pregão eletrônico sob a ótica do novo decreto

Em dois dias de capacitação, o Instituto Protege recebeu mais de 30 pessoas na 2ª edição do curso Alterações no Decreto do Pregão Eletrônico – Como operar as contas públicas com o novo decreto? Especialistas orientaram os participantes sobre as mudanças feitas pelo governo federal com a publicação do decreto 10.024/19, que estabelece a utilização obrigatória do pregão eletrônico em âmbito federal.

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Black Week para fechar o mês!

Descontos de até 20% + livros. Promoção do Instituto Protege para cursos de capacitação em gestão pública para que você comece 2020 ainda melhor. Ministrados pelos melhores especialistas. Vagas limitadas! Acesse: www.capacitar.institutoprotege.com.br e garanta sua vaga!

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Palestras em Brasília e no Rio de Janeiro abordarão novos cenários para os conselhos profissionais do país

Duas novas oportunidades para o debate sobre as alterações normativas para os Conselhos de Fiscalização das Profissões do país acontecerão em Brasília e no Rio de Janeiro, ainda nesta semana. Os eventos contarão, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, com palestras ministradas pelo vice-presidente do escritório Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados (JFRA), Jaques Reolon, que destacará as modificações sugeridas pela PEC 108/2019, a Fiscalização de Orientação Centralizada das instituições e as ações de controle interno e externo.

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Café com Licitação traz como tema da 2ª edição a fiscalização dos conselhos profissionais pelo TCU

O “Café com Licitação” desta quinta-feira (10/10) trouxe para o centro do debate a atuação dos conselhos profissionais e as ações de controle pelos tribunais de contas. Nessa edição contamos com a participação do advogado e especialista em conselhos profissionais, Jaques Reolon e do ministro do TCU, André Luís de Carvalho.

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Primeiro curso aberto do Instituto Protege aborda novo decreto do pregão eletrônico

Mais de 40 pessoas participaram nessa semana do primeiro curso aberto, ofertado pelo Instituto Protege. O tema da capacitação foi o Decreto nº 10.024, que estabelece a utilização obrigatória do pregão eletrônico para licitações no âmbito federal. Foram dois dias de palestras com professores e especialistas da área.
Não pode participar da primeira edição? Fique tranquilo que nessa sexta (11/12) divulgaremos as datas para a segunda edição com uma equipe de professores de alto nível.

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Curso prepara setores público e privado sobre novo decreto do pregão eletrônico

A utilização obrigatória do pregão em sua forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns em âmbito federal, é uma das novidades trazidas pelo Decreto nº 10.024, publicado no dia 23 de setembro. Essa e outras modificações incluídas na nova regra fazem parte da capacitação realizada pelo Instituto Protege. O curso, que vai até esta terça-feira (8/10), é ministrado pelos especialistas Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Ronny Charles, Victor Amorim e Murilo Jacoby. Na abertura, o secretário-adjunto da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, Renato Fenili, destacou as contribuições e ajustes da nova norma para atender as diferentes realidades dentro do país.

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Lançado o primeiro Catálogo de Soluções de TIC com Condições Padronizadas (MICROSOFT)

Por Weberson Antonelli

A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia publicou no dia 20 de Setembro de 2019 alteração na Instrução Normativa de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação (IN SGD nº 01/2019). O primeiro Catálogo foi o da fabricante MICROSOFT (27/09/2019).

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Novo decreto do pregão eletrônico é tema de workshop. Confira!

Com a publicação do novo decreto do Pregão Eletrônico (Decreto nº 10.024/2019), os servidores já começam a se preparar para as mudanças previstas pelo texto publicado nessa segunda-feira (23/9). Ao participar como convidado da abertura de workshop sobre o tema, promovido pelo Ministério da Economia, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), na manhã ontem (24/9), o professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes destacou os principais pontos de mudança com a nova regulamentação.

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Nova Lei de Licitações traz segurança e transparência à gestão pública

Concluída a votação da proposta da Nova Lei de Licitações pela Câmara dos Deputados. A matéria, que agora segue para o Senado, foi analisada pelo professor Murilo Jacoby Fernandes, diretor presidente do Instituto Protege, em artigo publicado pelo jornal Estadão. Acesse e confira!

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