Notícias

Palestras em Brasília e no Rio de Janeiro abordarão novos cenários para os conselhos profissionais do país

Duas novas oportunidades para o debate sobre as alterações normativas para os Conselhos de Fiscalização das Profissões do país acontecerão em Brasília e no Rio de Janeiro, ainda nesta semana. Os eventos contarão, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, com palestras ministradas pelo vice-presidente do escritório Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados (JFRA), Jaques Reolon, que destacará as modificações sugeridas pela PEC 108/2019, a Fiscalização de Orientação Centralizada das instituições e as ações de controle interno e externo.

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Café com Licitação traz como tema da 2ª edição a fiscalização dos conselhos profissionais pelo TCU

O “Café com Licitação” desta quinta-feira (10/10) trouxe para o centro do debate a atuação dos conselhos profissionais e as ações de controle pelos tribunais de contas. Nessa edição contamos com a participação do advogado e especialista em conselhos profissionais, Jaques Reolon e do ministro do TCU, André Luís de Carvalho.

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Primeiro curso aberto do Instituto Protege aborda novo decreto do pregão eletrônico

Mais de 40 pessoas participaram nessa semana do primeiro curso aberto, ofertado pelo Instituto Protege. O tema da capacitação foi o Decreto nº 10.024, que estabelece a utilização obrigatória do pregão eletrônico para licitações no âmbito federal. Foram dois dias de palestras com professores e especialistas da área.
Não pode participar da primeira edição? Fique tranquilo que nessa sexta (11/12) divulgaremos as datas para a segunda edição com uma equipe de professores de alto nível.

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Curso prepara setores público e privado sobre novo decreto do pregão eletrônico

A utilização obrigatória do pregão em sua forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns em âmbito federal, é uma das novidades trazidas pelo Decreto nº 10.024, publicado no dia 23 de setembro. Essa e outras modificações incluídas na nova regra fazem parte da capacitação realizada pelo Instituto Protege. O curso, que vai até esta terça-feira (8/10), é ministrado pelos especialistas Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Ronny Charles, Victor Amorim e Murilo Jacoby. Na abertura, o secretário-adjunto da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, Renato Fenili, destacou as contribuições e ajustes da nova norma para atender as diferentes realidades dentro do país.

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Lançado o primeiro Catálogo de Soluções de TIC com Condições Padronizadas (MICROSOFT)

Por Weberson Antonelli

A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia publicou no dia 20 de Setembro de 2019 alteração na Instrução Normativa de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação (IN SGD nº 01/2019). O primeiro Catálogo foi o da fabricante MICROSOFT (27/09/2019).

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Novo decreto do pregão eletrônico é tema de workshop. Confira!

Com a publicação do novo decreto do Pregão Eletrônico (Decreto nº 10.024/2019), os servidores já começam a se preparar para as mudanças previstas pelo texto publicado nessa segunda-feira (23/9). Ao participar como convidado da abertura de workshop sobre o tema, promovido pelo Ministério da Economia, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), na manhã ontem (24/9), o professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes destacou os principais pontos de mudança com a nova regulamentação.

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Nova Lei de Licitações traz segurança e transparência à gestão pública

Concluída a votação da proposta da Nova Lei de Licitações pela Câmara dos Deputados. A matéria, que agora segue para o Senado, foi analisada pelo professor Murilo Jacoby Fernandes, diretor presidente do Instituto Protege, em artigo publicado pelo jornal Estadão. Acesse e confira!

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Jacoby fará aula inaugural no curso de pós-graduação em licitações e contratos do IGD

O professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes vai ministrar o módulo “Regime Constitucional e Legal das Contratações Públicas” no curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos no Instituto Goiano de Direito – IGD. Jacoby foi convidado pela coordenação do curso para ministrar a primeira aula, que ocorrerá no dia 13 de setembro, a partir das 19h, na sede do IGD, em Goiânia/GO.

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Novo Decreto do Pregão deve ser publicado na semana da pátria

O decreto que estabelece novas regras para o pregão eletrônico deve ser publicado na próxima semana. Segundo fontes do Ministério da Economia, a Casa Civil deve concluir a análise da minuta até, no máximo, meados da próxima semana para que o decreto seja publicado no Diário Oficial da União durante os festejos da “Semana da Pátria”.

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Prefeitura pode contratar empresa de assessoria em licitações para emitir parecer jurídico?

As prefeituras podem contratar assessoria jurídica particular para emissão de pareceres jurídicos em processos licitatórios? E as que têm Procuradoria podem fazer esse tipo de procedimento?

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Nova Lei de Licitações mantém critério de julgamento para aquisições de TI e comunicação

O texto do projeto da Nova Lei de Licitações estabelece a utilização do critério de julgamento por técnica e preço para a contratação de bens e serviços especiais de tecnologia da informação e comunicação.

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Saiba o que muda com a aprovação da MP da liberdade econômica*

O objetivo da norma é reduzir a burocracia sobre atividades da economia e facilitar procedimentos para os empreendedores. Para tanto, estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação da Receita Federal.

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