Carla Martins

Presidente da Comissão de Ítalo Brasileira para desenvolvimento Jurídico Ambiental, Mestranda na área de Direito Ambiental (especialização em recursos naturais e descontaminação de solo) Terrestre / Espacial – Graduação em Direito, Pós- Graduação em Gestão Ambiental, Pós- Graduação em Psicopedagogia. Consultor Jurídico Ambiental da SBA (Sistema Brasileiro de Agronegócios). Atualmente é Diretora Jurídica da Flama Florestal e Ambiental. Conferencista Internacional, Palestrante, Consultora Jurídico Ambiental, Gestão Ambiental Corporativa e Educação. Autora do Livro Meio Ambiente Espacial – com enfoque jurídico ( publicado em 2011), Juristas do Mundo (publicado em janeiro de 2014 – Roma / Itália), Il Nuovo Paradigma Del Terzo Millennio( em parceria com Senador Italiano Domenico Scilipoti, publicado em agosto de 2014 – Brasília), Juristas do Mundo (publicado em janeiro de 2015 – Granada / Espanha), Juristas do Mundo (publicado em janeiro de 2016 – Porto / Portugal), Direito de ter Direitos – para Crianças e Adolescentes, e Medo Presente Passado e Futuro. Membro da Rede Internacional Advocacia de Excelência, Associação de Juristas da América do Sul, Europa e África, unidos pelos valores da ética, da ciência e dos princípios gerais do direito. Membro da SBDA – Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial. Membro do Códice – Comitê de Divulgação da Ciência e Espaço e Defesa do Espaço Aéreo – Granada / Espanha. Membro e Consultora da Comissão de Direito Eletrônico e Altas Tecnologias da OAB – SP.

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Robôs em licitações: menos isonomia ou mais eficiência?

27/01/2020
A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, no início de dezembro, a Operação Decepticons, nome inspirado no uso de softwares para lances automáticos em licitações, conhecidos como “robôs”. Independentemente das ilegalidades apontadas pela investigação – como conluio e fraude – é interessante observar que a inspiração parte da premissa equivocada de que o uso dessa tecnologia em pregões eletrônicos é ilegal. Leia Mais

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17/01/2020
Agora em 2020 está ainda mais fácil seguir as ações do Instituto Protege Escola Brasil, referência em Direito e Administração Pública. Além do LinkedIn, o Protege abriu canais no Instagram e no Facebook para divulgar informações sobre cursos, eventos, palestras e lançamento de livros. Com o objetivo de ampliar o conhecimento e melhorar a gestão pública brasileira, o Instituto Protege se dedicará ainda mais este ano em capacitação, investindo, inclusive, na plataforma de educação à distância. Leia Mais

Processo Licitatório

05/12/2019
Por RHS Licitações
Licitação é o procedimento realizado pela Administração Pública que visa à contratação de um serviço ou à aquisição de um determinado bem, necessário à atividade desenvolvida pelo Poder Estatal, pela oferta mais vantajosa. O processo se desenvolve por meio de um encadeamento de atos em que se permite a qualquer interessado participar da disputa em condições de igualdade, assegurado o direito ao contraditório e ampla defesa. A Administração deve, assim, obedecer a Lei e cumprir as determinações do Edital, julgando de forma imparcial as propostas concorrentes. Leia Mais

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