Capacitar Protege


CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL – 2019


O time de professores e consultores do Instituto Protege Escola Brasil, em conjunto com suas empresas parceiras, desenvolve cursos presenciais, à distância e na modalidade In Company.

Veja alguns títulos em nosso portfólio a seguir.

1. Licitações e Contratos administrativos – Curso básico

O curso apresenta aos participantes as normas básicas que norteiam as Licitações e contratações no âmbito da Administração Pública. Para iniciar a ambientação do profissional, as aulas abordarão uma introdução à lei de licitações, a escolha do contratado e a consequente contratação com terceiros, os elementos do processo licitatório em todas as suas modalidades e o sistema de registro de preços

2. Elaborando Termos de Referência e Projetos Básicos para Compras e Serviços na Administração Pública

Preparar os participantes para elaborar Termo de Referência e Projetos Básicos e cotação de preços em conformidade com os normativos legais e as diretivas dos órgãos de controle, além de propor procedimentos para aumentar a eficiência no desenvolvimento dessas atividades

3. Sistema de Registro de Preços

Orientar os participantes sobre a ferramenta “Sistema de Registro de Preços”, oferecendo uma visão geral sobre o assunto e analisando as nuances e minúcias adotadas pela legislação que trata do tema, de modo a preparar o gestor para que consiga o aproveitamento máximo desta ferramenta, sempre em prol da Administração Pública, com segurança, qualidade e eficiência.

4. Regime Diferenciado de Contratação – RDC

Apresentar aos participantes os riscos, desafios e potencialidades do Regime Diferenciado de Contratação, orientando-os quanto às ferramentas que o diferenciam das modalidades licitatórias tradicionais. Os alunos poderão se atualizar e se aperfeiçoar sobre o assunto, consolidando entendimentos que evitem a ocorrência de equívocos na condução dos processos de licitação de obras, serviços e compras.

5. Gestão e Fiscalização de Contratos

Capacitar e atualizar os participantes com conhecimentos sobre regras e procedimentos que regulam a execução dos contratos administrativos. Os alunos terão maior aprofundamento das responsabilidades e competências do gestor e fiscal do contrato e da Administração no cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias do contratado; serão abordados, ainda, temas como a alteração, revisão, reajuste, repactuação, penalidades administrativas e rescisão, tudo segundo os entendimentos do Tribunal de Contas da União.

6. Pregão e Registro de Preços: Do Planejamento da Contratação à Gestão da Ata – Boas Práticas

Capacitar os participantes com os conhecimentos necessários para realização de licitações na modalidade pregão, processadas mediante o Sistema de Registro de Preços. O Curso vai tratar de dois temas primordiais para a Administração Pública e para o fornecedor que atua no mercado de Compras Públicas. Serão apresentadas as características, formas, passos e legislação sobre a modalidade de Licitação denominada PREGÃO e sua interface com o Sistema de Registro de Preços (SRP), apresentando boas práticas e em consonância com a legislação vigente e com a jurisprudência do TCU.

7. O Estatuto da Micro e Pequena Empresa e as contratações públicas

A ênfase neste curso prático será atualizar o participante sobre as inovações legislativas que reconhece no poder de compras governamental uma importante ferramenta para impulsionar a economia local e do País. O participante perceberá a evolução do tema, as novas tendências e os bons frutos já colhidos com a contratação das Micro e Pequena Empresa.

8. Tomada de Contas Especial

Este curso oferece a oportunidade de conhecer o tema TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – TCE, distinguir de outros instrumentos de controle, conduzir uma Comissão de TCE e instruir um processo regularmente. Explica as peculiaridades de TCE de convênio, de TCE com depoimentos, de TCE sobre irregularidades como superfaturamento, furto de bens, acidentes de veículos. Também apresenta os meios de defesa e recursos disponíveis.

9. Qualidade e Celeridade nas Contratações

Apresentar aos participantes regras e ferramentas que permitem maior qualidade e celeridade nos instrumentos que são elaborados durante as diversas fases do procedimento de contratação pública e propor procedimentos para aumentar a eficiência no desenvolvimento dessas atividades.

10. Novas Práticas para a Contratação de Mão de Obra Terceirizada

Orientar os participantes do curso a realizar o planejamento, seleção do contratado e a gestão contratual nos serviços terceirizados diante da nova legislação sobre a terceirização (Lei nº 13.429/17; Decreto nº 9.507/2018; e IN nº 05/2017), facilitando os participantes desenvolverem formas seguras na contratação da mão de obra terceirizada.

11. Contratação de soluções de TI – Boas práticas

Instrumentalizar os participantes para executar e gerenciar a aplicação de recursos públicos nos processos de compras e contratação de soluções de TI necessários aos objetivos dos seus órgãos e entidades, de acordo com os marcos legais e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União. O Curso oferecerá boas práticas para auxiliar no entendimento dos aspectos e processos básicos da adequada contratação de serviços de TI, incluindo o embasamento teórico para a compreensão e aplicação das normas aplicáveis nas organizações públicas.

12. Procedimentos de Contratação Direta – Dispensa e Inexigibilidade

Este curso tem como objetivo esclarecer os aspectos polêmicos da dispensa e inexigibilidade de licitação. Seu escopo visa permitir maior conhecimento da norma, das orientações normativas dos órgãos de controle e, principalmente, da jurisprudência especializada. Serão abordadas questões polêmicas surgidas constantemente no âmbito da Gestão Pública, assim como o entendimento dos Tribunais de Contas sobre tais fatos.

13. Licitações e Contratações sustentáveis

O curso apresentará aos participantes os aspectos teóricos e práticos relativos a incorporação dos requisitos de sustentabilidade na contratação pública. O aluno será capacitado a promover práticas e ações para o desenvolvimento nacional com o uso de requisitos de sustentabilidade, ambiental, social ou econômica, em cumprimento ao dever constitucional, reconhecido pelo Tribunal de Contas da União

14. Contratação de Treinamento & Desenvolvimento

Promover a compreensão abrangente da legislação e jurisprudência relacionadas à contratação de treinamento e desenvolvimento, capacitando o gestor a realizar contratações com segurança, qualidade e eficiência, garantindo dessa forma uma alta performance de sua equipe de trabalho.

15. Ordenador de Despesas e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Fornecer informações claras, precisas e consistentes aos gestores, e em especial ao Ordenador de despesas, a respeito do impacto orçamentário e financeiro na criação e/ou aumento das despesas públicas para que possa lastrear suas decisões. Apresentar os instrumentos de que dispõe a LRF, no que tange ao controle da geração da despesa, além de fornecer orientações quanto à responsabilidade perante os Tribunais de Contas, ao Poder Judiciário e respectivos meios de defesa disponíveis.

16. Aspectos controvertidos e polêmicos das licitações e contratos administrativos – Planejamento das contratações

Fornecer informações seguras e atualizadas aos participantes sobre temas considerados complexos e polêmicos no âmbito do planejamento das contratações com entendimentos detalhados dos Tribunais, especialmente do Tribunal de Contas da União, sobre os temas abordados. O tema procura orientar os participantes para resolver situações complexas na aplicação da legislação e discutir pontos polêmicos.

17. Aspectos controvertidos e polêmicos das licitações e contratos administrativos – Licitações

Fornecer informações seguras e atualizadas aos participantes sobre temas considerados complexos e polêmicos no âmbito do processamento da fase de seleção dos fornecedores, com entendimentos detalhados dos Tribunais, especialmente do Tribunal de Contas da União, sobre os temas abordados. O tema procura orientar os participantes para resolver situações complexas na aplicação da legislação e discutir pontos polêmicos.

18. Aspectos controvertidos e polêmicos das licitações e contratos administrativos – Gestão e Fiscalização de Contratos

Fornecer informações seguras e atualizadas aos participantes sobre temas considerados complexos e polêmicos no âmbito da gestão e fiscalização dos contratos celebrados com a Administração com entendimentos detalhados dos Tribunais, especialmente do Tribunal de Contas da União, sobre os temas abordados. O tema procura orientar os participantes para resolver situações complexas na aplicação da legislação e discutir pontos polêmicos.

19. Licitações e Contratos de Obras Públicas e Serviços de Engenharia

Munir os participantes com o conhecimento necessário, desde à contratação até o encerramento do contrato com entendimento jurisprudencial acerca de pontos relevantes como, diferenciação conceitual, restrição à competitividade, qualidade do objeto, cuidados na elaboração dos projetos e editais, escolha da modalidade de licitação fiscalização, precificação, dentre tantos outros tão necessários à eficiente contratação de obras e serviços de engenharia.

20. Novas soluções para os velhos problemas nas contratações públicas

Curso de atualização destinado a participantes que já possuam conhecimentos básicos sobre licitações e contratos. Os temas abordados irão mostrar aos participantes como a modificação de procedimentos internos pode atribuir maior celeridade e eficiência administrativa. Ao final, o aluno terá compreendido que simples modificações na estruturação de uma contratação podem entregar maior resultado, reduzir a quantidade de certames e obter cooperação na atuação dos órgãos envolvidos.

21. Perguntar Protege o Gestor: 50 questões mais polêmicas em licitações e contratos

Este curso responderá questões jurídicas e práticas formuladas pelos participantes, de forma aprofundada e com base em cases de sucesso e na jurisprudência. As dúvidas e temas propostos pelos participantes no ato de sua inscrição serão apresentados e respondidos com enfoque na legislação recente, objetivando um aperfeiçoamento e atualização de conhecimentos dos profissionais envolvidos nos processos de contratações públicas. Trata-se de um evento destinado ao aperfeiçoamento e atualização dos profissionais, abordará assuntos avançados e relevantes com aspectos práticos relacionados às Contratações Públicas.

22. Riscos e Controles nas Aquisições Públicas – uma visão do TCU

Curso desenvolvido na forma de oficina prática e interativa que apresenta ao participante diretrizes e princípios da gestão de riscos e, ao mesmo tempo, estimula o aluno/gestor a implementar a gestão de riscos nas aquisições públicas. Com a metodologia utilizada, o participante da oficia poderá comparar as práticas de gestão nas aquisições de sua organização com um paradigma reconhecido pelo próprio Tribunal de Contas da União, proporcionando a identificação dos principais riscos relacionados às licitações e contratos administrativos, e seus respectivos controles internos para uma gestão eficaz.

23. Sistema de Registro de Preços Permanente – SRPP: Uma Receita de Sucesso

Apresentará aos participantes uma evolução do Sistema de Registro de Preços que torna essa ferramenta capaz de racionalizar os serviços e a logística no âmbito da Administração Pública. O curso oferecerá uma visão geral sobre o SRP e aprofundará nas minúcias que poderão ser adotadas pela legislação que tratar sobre o tema.

24. Capacitação de pregoeiros, CPL e compradores

Capacitar agentes públicos para atuar com segurança e celeridade em processos de contratação, seja nas licitações pela modalidade Pregão, pelas modalidades tradicionais da Lei nº 8.666/1993, seja nas hipóteses de contratação direta, proporcionando uma visão completa do processo das compras públicas, com foco na operacionalização e condução da fase de seleção do fornecedor.

25. Gestão de Contratos de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra

Com este curso o participante terá uma visão sistêmica do processo de contratação na Administração Pública e o detalhamento de como a fiscalização e a gestão de contratos de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra se inserem nesse contexto. Ao final, o participante saberá diferenciar o papel do gestor e do fiscal de contratos e como poderá exercer esses papéis em consonância com as obrigações e cuidados que requer a legislação vigente, conhecerá os principais pontos da fiscalização, compreenderá a diferença entre a terceirização lícita e ilícita, saberá os limites da responsabilidade trabalhista subsidiária, dentre outros procedimentos de fiscalização e gestão de contratos previstos nas normas ou reconhecidas pela jurisprudência do TCU.

26. Atualização e aperfeiçoamento sobre licitações e contratos para servidores públicos

Curso destinado a profissionais que já possuam conhecimentos básicos sobre licitações e contratos. Os temas abordados irão orientar os participantes para resolver situações complexas na aplicação da legislação, discutirá pontos polêmicos e atualizará o aluno com os mais modernos entendimentos dos Tribunal de Contas da União.

27. Os Desafios e Cautelas da Alta Administração nas contratações públicas

Prover conhecimento sobre a governança das aquisições e estimular a formação de um sistema pelo qual as aquisições sejam dirigidas e monitoradas com diretrizes, estruturas organizacionais, processos e mecanismos de controle capazes avaliar e direcionar as aquisições para assegurar o alinhamento das necessidades das organizações com os processos das aquisições.

28. Procedimentos Auxiliares – novas soluções para agilizar as contratações públicas

Capacitar e atualizar os participantes, responsáveis pelas contratações, para conhecer e explorar os principais institutos que auxiliam e otimizam o processamento das contratações públicas, desenvolvidos no âmbito da Lei nº 8.666/1993, da Lei do RDC, da Lei das Estatais, ou ainda experimentados mediante implementação em legislações locais.

29. Governança e Gestão nas Contratações: desafios para uma matriz de responsabilidade;

Identificar como as normas e a jurisprudência trata sobre o fluxo dos processos de contratação, em especial sobre o planejamento da contratação; elaboração de projeto básico; elaboração e aprovação do edital; adjudicação. Homologação; gestão, fiscalização e alteração de contratos; recebimento do objeto, além do limite temporal da responsabilidade do gestor.

30. Alta performance no processo de contratação pública

Um curso interativo que procura instigar gestores e profissionais que atuam com a contratação pública para alcançarem a excelência através de habilidades comportamentais e relacionamentos. Trata-se de um treinamento voltado para gestores e líderes que buscam elevar o nível de resultados da sua instituição. Com o uso de metodologia da Andragogia, o curso experiencial emprega ferramentas objetivas, modernas e eficientes que promove o desenvolvimento pessoal e profissional do gestor, aumenta o próprio nível de engajamento e atitudes, melhorando, por consequência, os processos da sua instituição.

31. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte contratando com o Poder Público

Curso prático voltado para os compradores das microempresas e empresas de pequeno porte. Os participantes serão capacitados para compreender as normas e distinguir os direitos e benefícios em relação aos demais tipos de empresa, além de reconhecer as oportunidades oferecidas pelas compras governamentais como importante impulsionador para o lucro do seu negócio. Para a ambientação do profissional, as aulas abordarão uma introdução à lei de licitações, as modalidades e procedimentos, a documentação necessária e as peculiaridades que envolvem a participação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos certames.

32. Licitações e Contratos para empresa pública e sociedade de economia mista

O curso tem por escopo propiciar o conhecimento sobre as normas sobre licitações e contratos da Lei nº 13.303/2016, capacitando os participantes a compreenderem os conceitos, processos e procedimentos de contratação em entidades estatais, tendo como foco as inovações legislativas e as principais diferenças com as normas gerais aplicáveis aos demais órgãos da Administração Pública.

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