André Pachioni Baeta

Engenheiro graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e pela Cartilha “Orientação para Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas” do TCU. Atualmente, exerce a função de Assessor em Gabinete de Ministro do TCU. É autor dos livros “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas” e “Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações e Contratos de Obras Públicas”, publicados pela Editora Pini. Também é conferencista em diversos eventos e instrutor da ESAF, do Instituto Serzedello Corrêa – TCU, do Conselho Nacional de Justiça e de outras empresas, onde ministra cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).

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Jacoby Fernandes é recepcionado no TCM/PA e ministra palestra para servidores

20/11/2018
O advogado e professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes esteve ontem, 20, no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA. Jacoby foi recepcionado pelo presidente da corte, Daniel Lavareda, e conselheiros do Tribunal. O evento foi parte das celebrações de 35 anos do TCM/PA. Na sequência, Jacoby ministrou a palestra “Boas Práticas nas Contratações Públicas: O País que está dando certo”, durante o Encontro para o Fortalecimento da Gestão Municipal, realizado no Hangar – Centro de Convenções, em Belém/PA. O professor destacou as principais novidades promovidas pelos gestores públicos, que podem ser replicadas pelos gestores paraenses. Leia Mais

1º Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas – CONEX

05/07/2018
Nos dias 08, 09 e 10 de agosto de 2018, o diretor presidente do Instituto Protege, professor e advogado Murilo Jacoby, e o nosso consultor permanente, Professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes participarão do 1º Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas – CONEX.

O 1º CONEX objetiva trazer especialistas de renome nacional para abordar os pontos mais atuais e polêmicos em relação às licitações e contratações públicas. Pela primeira vez o cenário goiano terá um evento de grande porte sobre licitações e contratos públicos.

Inscreva-se no site da Excelência e Educação e participe do evento. Leia Mais

Novidade: Índice especifico nos contratos de TI

04/01/2018
Por Aline de Oliveira / Sollicita

O Ministério do Planejamento instituiu, no fim do ano passado, o Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI como índice específico a ser considerado nos contratos de Tecnologia da Informação dos órgãos integrantes do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo Federal – SISP, por meio da Portaria 424/2017.

Cristiano Rocha Heckert, especialista em políticas públicas e gestão governamental, explicou as novidades desta Portaria e como irá funcionar o índice. Leia Mais

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