Alessandro Dantas

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Últimas Notícias

Prazo maior para compliance implica maturidade institucional

03/06/2019
Costuma soar como má notícia o adiamento da vigência de leis que trazem maior rigor nos códigos de conduta de entes públicos e privados. Os cidadãos atentos ao noticiário podem ter avaliado dessa maneira a nova prorrogação do prazo – para janeiro de 2020 – de cumprimento da Lei nº 6.112/18, que obriga a implementação de programas de integridade (compliance) às empresas que firmem contratos com o Distrito Federal.
Acesse o artigo completo do professor e consultor do Instituto Protege, Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior, sobre o tema. Leia Mais

Nova lei de licitações é auxílio à retomada do crescimento

24/05/2019
"Nova lei de licitações é auxílio à retomada do crescimento. Além de dinamizar o processo de compras públicas, texto diminui o Risco Brasil para investidores."
Acesse o artigo e veja a análise do diretor presidente do Instituto Protege, professor Murilo Jacoby Fernandes, sobre o tema. Leia Mais

Jacoby Fernandes é recepcionado no TCM/PA e ministra palestra para servidores

20/11/2018
O advogado e professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes esteve ontem, 20, no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA. Jacoby foi recepcionado pelo presidente da corte, Daniel Lavareda, e conselheiros do Tribunal. O evento foi parte das celebrações de 35 anos do TCM/PA. Na sequência, Jacoby ministrou a palestra “Boas Práticas nas Contratações Públicas: O País que está dando certo”, durante o Encontro para o Fortalecimento da Gestão Municipal, realizado no Hangar – Centro de Convenções, em Belém/PA. O professor destacou as principais novidades promovidas pelos gestores públicos, que podem ser replicadas pelos gestores paraenses. Leia Mais

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