Estamos sediados em Brasília, centro do poder político
Atuamos em todo território nacional
Reúne uma rede de profissionais altamente qualificados para operar nos eixos de Gestão Pública, Direito Público e Ensino, Capacitação e Tutoria.
Construção de mecanismos e estratégias preventivos quanto às responsabilidades fiscal, funcional e criminal.
O Instituto
Quem somos
O Instituto Protege tem como objetivo compreender a fundo a necessidade e as características específicas do cliente e criar especialmente para ele uma solução diferenciada, única, calcada no Direito, na Administração e na Gestão Pública, que se traduza em resultados concretos.
Idealizado por um notável grupo de juristas, gestores públicos, acadêmicos, juízes, conselheiros, desembargadores e ministros, o Instituto Protege Escola Brasil atua no apoio à eficiência da gestão pública e da segurança jurídica dos gestores, oferecendo-lhes tranquilidade e confiança para lidar com os órgãos de controle.
Sabemos que um dos maiores desafios da administração pública eficiente é conseguir responder às demandas da sociedade mesmo contando com recursos escassos, considerando-se sempre a realidade orçamentária do ente.
Compreendendo-se que esse desafio é também social, e não apenas político, o Instituto Protege tem desenvolvido estudos, pesquisas e capacitações, considerando-se a legislação e os instrumentos jurídicos existentes, para auxiliar os gestores públicos a desenvolver soluções inovadoras, específicas para as necessidades com as quais se deparam no exercício da gestão eficiente.
Caso tenha interesse em conhecer os nossos serviços, nos colocamos à disposição para uma visita de cortesia e apresentação de nosso escopo de trabalho.
Missão
Prestar serviços especializados de assessoria e consultoria em gestão pública e privada com padrão de excelência, ressaltando sempre os valores com Ética, Eficiência e Transparência junto aos públicos de interesse e a sociedade como um todo.
Visão
Ser uma empresa de referência nacional no desenvolvimento de recursos humanos, de procedimentos e de sistemas de gestão pública e privada.
Valores
Nossa atuação deve sempre se pautar pela ética e transparência;
Nossas atividades devem primar pela eficiência da Gestão Pública e Privada;
Nosso objetivo deve sempre considerar o cidadão como usuário final do serviço público e privado;
Nossas condutas devem focar na excelência em conformidade com a ética e as leis.
Notícias IEPB
Novidade: Índice especifico nos contratos de TI
Por Aline de Oliveira / Sollicita
O Ministério do Planejamento instituiu, no fim do ano passado, o Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI como índice específico a ser considerado nos contratos de Tecnologia da Informação dos órgãos integrantes do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo Federal – SISP, por meio da Portaria 424/2017.
Cristiano Rocha Heckert, especialista em políticas públicas e gestão governamental, explicou as novidades desta Portaria e como irá funcionar o índice.
Lei criminaliza condutas contra a Administração Pública
O Governo Federal publicou a Lei nº 13.531/2017, que dá nova redação ao inciso III do parágrafo único do art. 163 e ao § 6º do art. 180 do Decreto-Lei nº 2.848/1940, o Código Penal. Assim, além de modificar a previsão no crime de dano, a norma trata do crime de receptação.
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Grandes juristas brasileiros participam do Simpósio Nacional sobre o papel das Ouvidorias no Amazonas
A Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM promoverá, nos dias 16 e 17 de novembro, o I Simpósio Nacional sobre o Papel das Ouvidorias no Cenário Atual der Crise Política, Institucional e Ética. O objetivo é promover a união das ouvidorias de todas as Cortes de Contas do Brasil, das autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e demais instituições para a busca de novos caminhos e mecanismos de interação, acesso e perspectivas para a sociedade brasileira.
O advogado Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, um dos mais respeitados professores de Direito Administrativo do país, tem presença confirmada no evento. “É uma oportunidade única para o gestor do Amazonas. Reunir tantos nomes importantes em um evento é algo bastante difícil. Estou certo de que muitas ideias para o aprimoramento das ouvidorias sairão deste evento. Parabenizo o TCE do Amazonas pela iniciativa e espero que seja um sucesso”, analisa Jacoby.
Biblioteca
Vídeos
Atuação
Diagnóstico e implementação de práticas de compliance em conformidade com a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013);
Acompanhamento e auditoria em prestação de contas de convênios públicos e privados;
Assessoria jurídica, técnica e econômica em Parcerias Público Privadas;
Elaboração de manuais de procedimentos para Gestão Pública e Privada;
Regulamentação de procedimentos operacionais e complementares à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com a capacitação dos agentes envolvidos para o desenvolvimento de cultura organizacional sistêmica e integrada;
Assessoria e consultoria em temas de Direito Público.
Equipe de Excelência
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Ubiratan Diniz de Aguiar
Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Pela Arena, foi eleito vereador de Fortaleza em 1967...
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Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes
Advogado. Professor. Experiência em Direito Administrativo, Constitucional e Trabalhista....
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Marcelo Souza Rocha
Bacharel em Direito. Engenheiro de Segurança. Especialista em Gestão...
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Professor Jacoby Fernandes
Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administrativo, Escritor,...
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