Estamos sediados em Brasília, centro do poder político
Atuamos em todo território nacional
Reúne uma rede de profissionais altamente qualificados para operar nos eixos de Gestão Pública, Direito Público e Ensino, Capacitação e Tutoria.
Construção de mecanismos e estratégias preventivos quanto às responsabilidades fiscal, funcional e criminal.
O Instituto
Quem somos
O Instituto Protege tem como objetivo compreender a fundo a necessidade e as características específicas do cliente e criar especialmente para ele uma solução diferenciada, única, calcada no Direito, na Administração e na Gestão Pública, que se traduza em resultados concretos.
Idealizado por um notável grupo de juristas, gestores públicos, acadêmicos, juízes, conselheiros, desembargadores e ministros, o Instituto Escola Protege Brasil atua no apoio à eficiência da gestão pública e da segurança jurídica dos gestores, oferecendo-lhes tranquilidade e confiança para lidar com os órgãos de controle.
Sabemos que um dos maiores desafios da administração pública eficiente é conseguir responder às demandas da sociedade mesmo contando com recursos escassos, considerando-se sempre a realidade orçamentária do ente.
Compreendendo-se que esse desafio é também social, e não apenas político, o Instituto Protege tem desenvolvido estudos, pesquisas e capacitações, considerando-se a legislação e os instrumentos jurídicos existentes, para auxiliar os gestores públicos a desenvolver soluções inovadoras, específicas para as necessidades com as quais se deparam no exercício da gestão eficiente.
Caso tenha interesse em conhecer os nossos serviços, nos colocamos à disposição para uma visita de cortesia e apresentação de nosso escopo de trabalho.
Missão
Prestar serviços especializados de assessoria e consultoria em gestão pública e privada com padrão de excelência, ressaltando sempre os valores com Ética, Eficiência e Transparência junto aos públicos de interesse e a sociedade como um todo.
Visão
Ser uma empresa de referência nacional no desenvolvimento de recursos humanos, de procedimentos e de sistemas de gestão pública e privada.
Valores
Nossa atuação deve sempre se pautar pela ética e transparência;
Nossas atividades devem primar pela eficiência da Gestão Pública e Privada;
Nosso objetivo deve sempre considerar o cidadão como usuário final do serviço público e privado;
Nossas condutas devem focar na excelência em conformidade com a ética e as leis.
Notícias IEPB
SEI, você sabia? *por Cristiano Heckert
Você sabia que a Administração Pública está passando por uma revolução com a desmaterialização de seus processos administrativos?
Você sabia que essa revolução está fortemente ancorada no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)?
Você sabia que o SEI foi desenvolvido pelo Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4), no sul do País?
Você sabia que, desde 2009, o TRF4 migrou seus processos administrativos, até então tramitados em papel, para o SEI?
Você sabia que o SEI está disponível gratuitamente para qualquer órgão público, dos 3 poderes e das 3 esferas de governo?
Você sabia que vários estados e municípios já estão implantando o SEI, como, por exemplo, o Governo do Distrito Federal e as prefeituras de São Paulo e Campinas?
Você sabia que a implantação do SEI e de outras soluções, sem uma revisão dos processos de trabalho do órgão, irá “informatizar a burocracia”, desperdiçando boa parte dos benefícios potenciais desse movimento?
Pois é, agora você já sabe.
Quer saber mais? Fale conosco!
Vamos transformar o Brasil pela tecnologia.
*Servidor público federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPGG) e professor de Governança e Gestão no Instituto Protege e em outras entidades.
Proposta proíbe empresas com sócios em comum de participarem da mesma licitação
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que altera a Lei de Licitações – Lei nº 8.666/1993 – para proibir a participação em uma mesma licitação de duas ou mais empresas com sócios controladores em comum. Com origem em sugestão aprovada pela Comissão de Legislação Participativa, a iniciativa consta no Projeto de Lei – PL nº 6060/2013.
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Cobrança de ISS tem novas regras com promulgação de Lei Complementar
A Constituição Federal Brasileira destaca, em seu art. 156, inc. III, que é de competência dos municípios instituir impostos sobre serviços de qualquer natureza definidos em lei complementar. No ano de 2003, foi editada a Lei Complementar nº 116, que tratava da forma de arrecadação desse imposto.
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Atuação
Diagnóstico e implementação de práticas de compliance em conformidade com a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013);
Acompanhamento e auditoria em prestação de contas de convênios públicos e privados;
Assessoria jurídica, técnica e econômica em Parcerias Público Privadas;
Elaboração de manuais de procedimentos para Gestão Pública e Privada;
Regulamentação de procedimentos operacionais e complementares à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com a capacitação dos agentes envolvidos para o desenvolvimento de cultura organizacional sistêmica e integrada;
Assessoria e consultoria em temas de Direito Público.
Equipe de Excelência
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Ubiratan Diniz de Aguiar
Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Pela Arena, foi eleito vereador de Fortaleza em 1967...
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Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes
Advogado. Professor. Experiência em Direito Administrativo, Constitucional e Trabalhista....
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Marcelo Souza Rocha
Bacharel em Direito. Engenheiro de Segurança. Especialista em Gestão...
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Professor Jacoby Fernandes
Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administrativo, Escritor,...
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Professor: Ronny Charles 
Professor: Professor Jacoby Fernandes
