Estamos sediados em Brasília, centro do poder político

Atuamos em todo território nacional

Reúne uma rede de profissionais altamente qualificados para operar nos eixos de Gestão Pública, Direito Público e Ensino, Capacitação e Tutoria.

Construção de mecanismos e estratégias

Construção de mecanismos e estratégias preventivos quanto às responsabilidades fiscal, funcional e criminal.

O Instituto

Quem somos

O Instituto Protege tem como objetivo compreender a fundo a necessidade e as características específicas do cliente e criar especialmente para ele uma solução diferenciada, única, calcada no Direito, na Administração e na Gestão Pública, que se traduza em resultados concretos.

Idealizado por um notável grupo de juristas, gestores públicos, acadêmicos, juízes, conselheiros, desembargadores e ministros, o Instituto Protege Escola Brasil atua no apoio à eficiência da gestão pública e da segurança jurídica dos gestores, oferecendo-lhes tranquilidade e confiança para lidar com os órgãos de controle.

Sabemos que um dos maiores desafios da administração pública eficiente é conseguir responder às demandas da sociedade mesmo contando com recursos escassos, considerando-se sempre a realidade orçamentária do ente.

Compreendendo-se que esse desafio é também social, e não apenas político, o Instituto Protege tem desenvolvido estudos, pesquisas e capacitações, considerando-se a legislação e os instrumentos jurídicos existentes, para auxiliar os gestores públicos a desenvolver soluções inovadoras, específicas para as necessidades com as quais se deparam no exercício da gestão eficiente.

Caso tenha interesse em conhecer os nossos serviços, nos colocamos à disposição para uma visita de cortesia e apresentação de nosso escopo de trabalho.

Missão

Prestar serviços especializados de assessoria e consultoria em gestão pública e privada com padrão de excelência, ressaltando sempre os valores com Ética, Eficiência e Transparência junto aos públicos de interesse e a sociedade como um todo.

Visão

Ser uma empresa de referência nacional no desenvolvimento de recursos humanos, de procedimentos e de sistemas de gestão pública e privada.

Valores

check Nossa atuação deve sempre se pautar pela ética e transparência;

check Nossas atividades devem primar pela eficiência da Gestão Pública e Privada;

check Nosso objetivo deve sempre considerar o cidadão como usuário final do serviço público e privado;

check Nossas condutas devem focar na excelência em conformidade com a ética e as leis.

Notícias

1º Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas – CONEX

Nos dias 08, 09 e 10 de agosto de 2018, o diretor presidente do Instituto Protege, professor e advogado Murilo Jacoby, e o nosso consultor permanente, Professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes participarão do 1º Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas – CONEX.

O 1º CONEX objetiva trazer especialistas de renome nacional para abordar os pontos mais atuais e polêmicos em relação às licitações e contratações públicas. Pela primeira vez o cenário goiano terá um evento de grande porte sobre licitações e contratos públicos.

Inscreva-se no site da Excelência e Educação e participe do evento.

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Novidade: Índice especifico nos contratos de TI

Por Aline de Oliveira / Sollicita

O Ministério do Planejamento instituiu, no fim do ano passado, o Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI como índice específico a ser considerado nos contratos de Tecnologia da Informação dos órgãos integrantes do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo Federal – SISP, por meio da Portaria 424/2017.

Cristiano Rocha Heckert, especialista em políticas públicas e gestão governamental, explicou as novidades desta Portaria e como irá funcionar o índice.

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Lei criminaliza condutas contra a Administração Pública

O Governo Federal publicou a Lei nº 13.531/2017, que dá nova redação ao inciso III do parágrafo único do art. 163 e ao § 6º do art. 180 do Decreto-Lei nº 2.848/1940, o Código Penal. Assim, além de modificar a previsão no crime de dano, a norma trata do crime de receptação.

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Biblioteca

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check Diagnóstico e implementação de práticas de compliance em conformidade com a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013);

check Acompanhamento e auditoria em prestação de contas de convênios públicos e privados;

check Assessoria jurídica, técnica e econômica em Parcerias Público Privadas;

check Elaboração de manuais de procedimentos para Gestão Pública e Privada;

check Regulamentação de procedimentos operacionais e complementares à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com a capacitação dos agentes envolvidos para o desenvolvimento de cultura organizacional sistêmica e integrada;

check Assessoria e consultoria em temas de Direito Público.

Equipe de Excelência

Estes são os profissionais que colaboram com o Instituto Protege. Conheça a seguir o perfil de cada um dos nossos especialistas.
Clique aqui e conheça todos da equipe.

Ubiratan Diniz de Aguiar

Presidente Honorífico do Instituto Protege

Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Pela Arena, foi eleito vereador de Fortaleza em 1967...

VEJA PERFIL COMPLETO >

Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes

Diretor Presidente do Instituto Protege

Advogado. Professor. Experiência em Direito Administrativo, Constitucional e Trabalhista....

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Marcelo Souza Rocha

Diretor Executivo do Instituto Protege

Bacharel em Direito. Engenheiro de Segurança. Especialista em Gestão...

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Professor Jacoby Fernandes

Consultor Permanente

Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administrativo, Escritor,...

VEJA PERFIL COMPLETO >

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Política de Integridade

O Instituto Protege Escola Brasil pauta sua atuação nos mais rigorosos valores éticos e de integridade, tendo claro que um dos fatores mais prejudiciais para a implementação de uma economia responsável é a corrupção, que, além de representar uma atitude eticamente condenável, prejudica seriamente o desempenho econômico de um país. A corrupção altera a composição dos gastos governamentais, abala a legitimidade dos governos e a confiança no Estado, afeta as decisões de investimentos produtivos, limita o crescimento, causa distorções na concorrência e prejudica a estabilidade do ambiente de negócios, portanto o combate a ela é um dever coletivo de cidadania.

Entendendo que os desafios do contexto atual só podem ser adequadamente enfrentados mediante a participação efetiva de governos e organizações da sociedade civil e do mercado, a erradicação da corrupção e o estabelecimento de novas arquiteturas institucionais que prezem pela participação plural dos diversos atores sociais e pela integridade em todo o processo, mantemos como linha mestra nos trabalhos do Instituto Protege uma rígida política de compliance, fundada em mecanismos de estímulo à transparência, à cooperação e à concorrência leal, além de criteriosos controles interno e externo de nossas atividades.

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