Estamos sediados em Brasília, centro do poder político

Atuamos em todo território nacional

Reúne uma rede de profissionais altamente qualificados para operar nos eixos de Gestão Pública, Direito Público e Ensino, Capacitação e Tutoria.

Construção de mecanismos e estratégias

Construção de mecanismos e estratégias preventivos quanto às responsabilidades fiscal, funcional e criminal.

O Instituto

Quem somos

O Instituto Protege tem como objetivo compreender a fundo a necessidade e as características específicas do cliente e criar especialmente para ele uma solução diferenciada, única, calcada no Direito, na Administração e na Gestão Pública, que se traduza em resultados concretos.

Idealizado por um notável grupo de juristas, gestores públicos, acadêmicos, juízes, conselheiros, desembargadores e ministros, o Instituto Protege Escola Brasil atua no apoio à eficiência da gestão pública e da segurança jurídica dos gestores, oferecendo-lhes tranquilidade e confiança para lidar com os órgãos de controle.

Sabemos que um dos maiores desafios da administração pública eficiente é conseguir responder às demandas da sociedade mesmo contando com recursos escassos, considerando-se sempre a realidade orçamentária do ente.

Compreendendo-se que esse desafio é também social, e não apenas político, o Instituto Protege tem desenvolvido estudos, pesquisas e capacitações, considerando-se a legislação e os instrumentos jurídicos existentes, para auxiliar os gestores públicos a desenvolver soluções inovadoras, específicas para as necessidades com as quais se deparam no exercício da gestão eficiente.

Caso tenha interesse em conhecer os nossos serviços, nos colocamos à disposição para uma visita de cortesia e apresentação de nosso escopo de trabalho.

Missão

Prestar serviços especializados de assessoria e consultoria em gestão pública e privada com padrão de excelência, ressaltando sempre os valores com Ética, Eficiência e Transparência junto aos públicos de interesse e a sociedade como um todo.

Visão

Ser uma empresa de referência nacional no desenvolvimento de recursos humanos, de procedimentos e de sistemas de gestão pública e privada.

Valores

check Nossa atuação deve sempre se pautar pela ética e transparência;

check Nossas atividades devem primar pela eficiência da Gestão Pública e Privada;

check Nosso objetivo deve sempre considerar o cidadão como usuário final do serviço público e privado;

check Nossas condutas devem focar na excelência em conformidade com a ética e as leis.

Notícias

Nova Lei de Licitações mantém critério de julgamento para aquisições de TI e comunicação

O texto do projeto da Nova Lei de Licitações estabelece a utilização do critério de julgamento por técnica e preço para a contratação de bens e serviços especiais de tecnologia da informação e comunicação.

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Saiba o que muda com a aprovação da MP da liberdade econômica*

O objetivo da norma é reduzir a burocracia sobre atividades da economia e facilitar procedimentos para os empreendedores. Para tanto, estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação da Receita Federal.

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CGU publica instrução normativa para apuração da responsabilidade administrativa

Na ausência de regras procedimentais próprias previstas em legislação específica, as disposições da nova IN poderão ser utilizadas para apurar infrações administrativas à Lei nº 8.666/1993, ou a outras normas de licitações e contratos da administração pública.

[+] Leia mais
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check Diagnóstico e implementação de práticas de compliance em conformidade com a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013);

check Acompanhamento e auditoria em prestação de contas de convênios públicos e privados;

check Assessoria jurídica, técnica e econômica em Parcerias Público Privadas;

check Elaboração de manuais de procedimentos para Gestão Pública e Privada;

check Regulamentação de procedimentos operacionais e complementares à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com a capacitação dos agentes envolvidos para o desenvolvimento de cultura organizacional sistêmica e integrada;

check Assessoria e consultoria em temas de Direito Público.

Equipe de Excelência

Estes são os profissionais que colaboram com o Instituto Protege. Conheça a seguir o perfil de cada um dos nossos especialistas.
Clique aqui e conheça todos da equipe.

Ubiratan Diniz de Aguiar

Presidente Honorífico do Instituto Protege

Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Pela Arena, foi eleito vereador de Fortaleza em 1967...

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Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes

Diretor Presidente do Instituto Protege

Advogado. Professor. Experiência em Direito Administrativo, Constitucional e Trabalhista....

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Marcelo Souza Rocha

Diretor Executivo do Instituto Protege

Bacharel em Direito. Engenheiro de Segurança. Especialista em Gestão...

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Professor Jacoby Fernandes

Consultor Permanente

Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administrativo, Escritor,...

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Política de Integridade

O Instituto Protege Escola Brasil pauta sua atuação nos mais rigorosos valores éticos e de integridade, tendo claro que um dos fatores mais prejudiciais para a implementação de uma economia responsável é a corrupção, que, além de representar uma atitude eticamente condenável, prejudica seriamente o desempenho econômico de um país. A corrupção altera a composição dos gastos governamentais, abala a legitimidade dos governos e a confiança no Estado, afeta as decisões de investimentos produtivos, limita o crescimento, causa distorções na concorrência e prejudica a estabilidade do ambiente de negócios, portanto o combate a ela é um dever coletivo de cidadania.

Entendendo que os desafios do contexto atual só podem ser adequadamente enfrentados mediante a participação efetiva de governos e organizações da sociedade civil e do mercado, a erradicação da corrupção e o estabelecimento de novas arquiteturas institucionais que prezem pela participação plural dos diversos atores sociais e pela integridade em todo o processo, mantemos como linha mestra nos trabalhos do Instituto Protege uma rígida política de compliance, fundada em mecanismos de estímulo à transparência, à cooperação e à concorrência leal, além de criteriosos controles interno e externo de nossas atividades.

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