Estamos sediados em Brasília, centro do poder político

Atuamos em todo território nacional

Reúne uma rede de profissionais altamente qualificados para operar nos eixos de Gestão Pública, Direito Público e Ensino, Capacitação e Tutoria.

Construção de mecanismos e estratégias

Construção de mecanismos e estratégias preventivos quanto às responsabilidades fiscal, funcional e criminal.

O Instituto

Quem somos

O Instituto Protege tem como objetivo compreender a fundo a necessidade e as características específicas do cliente e criar especialmente para ele uma solução diferenciada, única, calcada no Direito, na Administração e na Gestão Pública, que se traduza em resultados concretos.

Idealizado por um notável grupo de juristas, gestores públicos, acadêmicos, juízes, conselheiros, desembargadores e ministros, o Instituto Escola Protege Brasil atua no apoio à eficiência da gestão pública e da segurança jurídica dos gestores, oferecendo-lhes tranquilidade e confiança para lidar com os órgãos de controle.

Sabemos que um dos maiores desafios da administração pública eficiente é conseguir responder às demandas da sociedade mesmo contando com recursos escassos, considerando-se sempre a realidade orçamentária do ente.

Compreendendo-se que esse desafio é também social, e não apenas político, o Instituto Protege tem desenvolvido estudos, pesquisas e capacitações, considerando-se a legislação e os instrumentos jurídicos existentes, para auxiliar os gestores públicos a desenvolver soluções inovadoras, específicas para as necessidades com as quais se deparam no exercício da gestão eficiente.

Caso tenha interesse em conhecer os nossos serviços, nos colocamos à disposição para uma visita de cortesia e apresentação de nosso escopo de trabalho.

Missão

Prestar serviços especializados de assessoria e consultoria em gestão pública e privada com padrão de excelência, ressaltando sempre os valores com Ética, Eficiência e Transparência junto aos públicos de interesse e a sociedade como um todo.

Visão

Ser uma empresa de referência nacional no desenvolvimento de recursos humanos, de procedimentos e de sistemas de gestão pública e privada.

Valores

check Nossa atuação deve sempre se pautar pela ética e transparência;

check Nossas atividades devem primar pela eficiência da Gestão Pública e Privada;

check Nosso objetivo deve sempre considerar o cidadão como usuário final do serviço público e privado;

check Nossas condutas devem focar na excelência em conformidade com a ética e as leis.

Notícias IEPB

Até pequenas empresas já adotam ações anticorrupção

Os dois mil funcionários da processadora de pescados Gomes da Costa, com sede em Itajaí, Santa Catarina, têm à disposição, desde 2015, um manual anticorrupção, uma espécie de roteiro de como devem se comportar no ambiente profissional. O documento, de 20 páginas, adverte que os colaboradores não façam pagamentos a funcionários públicos e devem recusar categoricamente pedidos de dinheiro para obter facilidades para a empresa.
Há um movimento crescente dessas pequenas empresas em busca de práticas que possam prevenir desvios de dinheiro, pagamento de propina e outros atos ilícitos. Essa tendência foi revelada em pesquisa global feita pela seguradora Zurich, no ano passado. No Brasil, dos 2,6 mil pequenos e médios empresários consultados, 15% responderam que a corrupção é um dos principais riscos para suas empresas nos próximos meses.

[+] Leia mais

Integrantes da Associação dos Municípios do Rio de Janeiro farão curso sobre licitações e compras públicas

Cada vez mais os temas pertinentes às licitações e compras públicas exigem dos servidores envolvidos conhecimentos especializados e atualizados, principalmente porque comportam vasta divergência doutrinária e jurisprudencial. Diante desse cenário, o Instituto Escola Protege Brasil – IEPB em parceria com a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro – AEMERJ realizará o curso de Licitações e Compras Públicas, nos dias 3 e 4 de abril, no auditório da Federação do Comércio do RJ – Fecomércio.
A aula inaugural da Escola AEMERJ de Gestão Municipal acontecerá de 10h às 12h e será ministrada pela advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. As demais aulas ficarão a cargo do diretor do IEPB Marcelo Souza. Jacoby Fernandes falará sobre o tema Protegendo o Gestor com um Programa de Capacitação Continuada em Licitações e Compras Públicas, em que abordará o Decreto nº 5.450/2005, que regulamenta o pregão eletrônico, e o Decreto nº 3.555/2000, que regulamenta o pregão. Além da Lei nº 8.666/1993, de Licitações e Contratos; jurisprudências sobre o dever de qualificar o servidor; entre outras normas.
O objetivo da parceria é realizar um curso por mês, aberto aos agentes públicos que trabalham junto à Administração Pública Municipal do Rio de Janeiro, outros servidores das esferas estadual e federal, e ainda pessoas jurídicas de direito privado que, de qualquer forma, participem de licitações públicas ou celebrem contratos administrativos.

CURSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS PÚBLICAS
Data: 3 e 4 de abril
Local: auditório da Fecomércio do Rio de Janeiro – Rua Marques de Abrantes, 99 – Térreo.
Inscrições e mais informações acessem www.aemerj.org.br

[+] Leia mais

TCU afirma que edital de licitação deve prever cálculo de reajuste

Em decisão recente, por meio do Acórdão nº 140/2017 – Plenário, o Tribunal de Contas da União – TCU entendeu que o edital de licitação deve prever a base de cálculo do reajuste dos contratos. Assim, quando o gestor estiver diante da situação que concede ao contratado o reajuste, será preciso observar a vinculação ao edital e ao contrato. Com isso, o TCU deu ciência à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Presidência da República que tal conduta estava em desacordo com o disposto no art. 3º, art. 38, parágrafo único, e art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993.

[+] Leia mais
Veja Todas as Notícias

Biblioteca

Veja Todos
Veja mais vídeos

check Diagnóstico e implementação de práticas de compliance em conformidade com a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013);

check Acompanhamento e auditoria em prestação de contas de convênios públicos e privados;

check Assessoria jurídica, técnica e econômica em Parcerias Público Privadas;

check Elaboração de manuais de procedimentos para Gestão Pública e Privada;

check Regulamentação de procedimentos operacionais e complementares à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com a capacitação dos agentes envolvidos para o desenvolvimento de cultura organizacional sistêmica e integrada;

check Assessoria e consultoria em temas de Direito Público.

Equipe de Excelência

Estes são os profissionais que colaboram com o Instituto Protege. Conheça a seguir o perfil de cada um dos nossos especialistas.
Clique aqui e conheça todos da equipe.

Ubiratan Diniz de Aguiar

Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Pela Arena, foi eleito vereador de Fortaleza em 1967...

VEJA PERFIL COMPLETO >

Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes

Advogado. Professor. Experiência em Direito Administrativo, Constitucional e Trabalhista....

VEJA PERFIL COMPLETO >

Marcelo Souza Rocha

Bacharel em Direito. Engenheiro de Segurança. Especialista em Gestão...

VEJA PERFIL COMPLETO >

Professor Jacoby Fernandes

Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administrativo, Escritor,...

VEJA PERFIL COMPLETO >

Faça Parte da Equipe

Quer ser um consultor ou professor? Envie seu currículo para nós. Clique aqui

Política de Integridade

O Instituto Escola Protege Brasil pauta sua atuação nos mais rigorosos valores éticos e de integridade, tendo claro que um dos fatores mais prejudiciais para a implementação de uma economia responsável é a corrupção, que, além de representar uma atitude eticamente condenável, prejudica seriamente o desempenho econômico de um país. A corrupção altera a composição dos gastos governamentais, abala a legitimidade dos governos e a confiança no Estado, afeta as decisões de investimentos produtivos, limita o crescimento, causa distorções na concorrência e prejudica a estabilidade do ambiente de negócios, portanto o combate a ela é um dever coletivo de cidadania.

Entendendo que os desafios do contexto atual só podem ser adequadamente enfrentados mediante a participação efetiva de governos e organizações da sociedade civil e do mercado, a erradicação da corrupção e o estabelecimento de novas arquiteturas institucionais que prezem pela participação plural dos diversos atores sociais e pela integridade em todo o processo, mantemos como linha mestra nos trabalhos do Instituto Protege uma rígida política de compliance, fundada em mecanismos de estímulo à transparência, à cooperação e à concorrência leal, além de criteriosos controles interno e externo de nossas atividades.

Parceiros

Contato



(61) 3548.0040
contato@institutoprotege.com.br

SHIS QL 12, Conjunto 4, Casa 20 - Península dos Ministros - Lago Sul - Brasília / DF