Estamos sediados em Brasília, centro do poder político

Atuamos em todo território nacional

Reúne uma rede de profissionais altamente qualificados para operar nos eixos de Gestão Pública, Direito Público e Ensino, Capacitação e Tutoria.

Construção de mecanismos e estratégias

Construção de mecanismos e estratégias preventivos quanto às responsabilidades fiscal, funcional e criminal.

O Instituto

Quem somos

O Instituto Protege tem como objetivo compreender a fundo a necessidade e as características específicas do cliente e criar especialmente para ele uma solução diferenciada, única, calcada no Direito, na Administração e na Gestão Pública, que se traduza em resultados concretos.

Idealizado por um notável grupo de juristas, gestores públicos, acadêmicos, juízes, conselheiros, desembargadores e ministros, o Instituto Escola Protege Brasil atua no apoio à eficiência da gestão pública e da segurança jurídica dos gestores, oferecendo-lhes tranquilidade e confiança para lidar com os órgãos de controle.

Sabemos que um dos maiores desafios da administração pública eficiente é conseguir responder às demandas da sociedade mesmo contando com recursos escassos, considerando-se sempre a realidade orçamentária do ente.

Compreendendo-se que esse desafio é também social, e não apenas político, o Instituto Protege tem desenvolvido estudos, pesquisas e capacitações, considerando-se a legislação e os instrumentos jurídicos existentes, para auxiliar os gestores públicos a desenvolver soluções inovadoras, específicas para as necessidades com as quais se deparam no exercício da gestão eficiente.

Caso tenha interesse em conhecer os nossos serviços, nos colocamos à disposição para uma visita de cortesia e apresentação de nosso escopo de trabalho.

Missão

Prestar serviços especializados de assessoria e consultoria em gestão pública e privada com padrão de excelência, ressaltando sempre os valores com Ética, Eficiência e Transparência junto aos públicos de interesse e a sociedade como um todo.

Visão

Ser uma empresa de referência nacional no desenvolvimento de recursos humanos, de procedimentos e de sistemas de gestão pública e privada.

Valores

check Nossa atuação deve sempre se pautar pela ética e transparência;

check Nossas atividades devem primar pela eficiência da Gestão Pública e Privada;

check Nosso objetivo deve sempre considerar o cidadão como usuário final do serviço público e privado;

check Nossas condutas devem focar na excelência em conformidade com a ética e as leis.

Notícias IEPB

Jacoby Fernandes ensina sobre as novas regras de contratação de serviço no TRE/AM

Nos dias 14 e 15 de setembro, o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes participará da capacitação de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE/AM. Trata-se do evento Novas regras para a contratação de serviços conforme a IN nº 05/2017, no Auditório do Pleno do Tribunal, em Manaus.

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Instituições bancárias deverão seguir regras de compliance

O Banco Central – BC publicou a Resolução nº 4.595/2017, que regulamenta a política de conformidade – compliance – aplicável às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. A norma, porém, não se aplica às administradoras de consórcio e às instituições de pagamento, que devem observar a regulamentação emanada do BC, no exercício de suas atribuições legais.
A Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, estabeleceu um novo parâmetro de relações entre a Administração Pública e as empresas. Segundo o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, a partir de sua edição, as pessoas jurídicas passaram a ter um marco de adequação de suas ações para que não ultrapassem os limites legais e sofram sanções por parte da Administração. Fortaleceram-se, então, os programas de compliance.

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Terceirização no Serviço Público – IN 05/2017 – Novas regras

Com o intuito de aprimorar a governança das contratações públicas, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento publicou a Instrução Normativa nº 5/2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes para contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública Federal. Devido à importância do tema para os gestores públicos, a Elo Consultoria promoverá o seminário nacional As novas regras para a contratação de serviços segundo a IN nº 05/2017, nos dias 7 e 8 de agosto. Na ocasião, o advogado, consultor permanente do Instituto Protege e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes lançará a coletânea Terceirização – Legislação, Doutrina e Jurisprudência, organizada por ele e produzida pelos palestrantes do evento.

Para explicar as novas determinações, a Elo reuniu, com uma formatação totalmente inédita, especialistas consagrados na área para apresentar e debater algumas dessas inovações, como: além do professor Jacoby Fernandes, o ministro do TCU Benjamin Zymler, Erivan Pereira de Franca, André Pachioni Baeta e Karine Lílian de Sousa Costa Machado.

Além dos professores que ministrarão o treinamento, o livro terá um capítulo escrito pelo analista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Weberson Pereira da Silva, que contribuiu na elaboração da IN 05/2017. O texto é volumoso e descentralizou temas importantes para compor anexos específicos.

A coletânea estará inclusa no material didático do seminário. Fique por dentro de todas as atualizações da IN 05/2017 e aproveite esta oportunidade para garantir seus conhecimentos dentro e fora da sala de aula!

Para mais informações, acesse o site da Elo Consultoria: http://www.eloconsultoria.com

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check Diagnóstico e implementação de práticas de compliance em conformidade com a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013);

check Acompanhamento e auditoria em prestação de contas de convênios públicos e privados;

check Assessoria jurídica, técnica e econômica em Parcerias Público Privadas;

check Elaboração de manuais de procedimentos para Gestão Pública e Privada;

check Regulamentação de procedimentos operacionais e complementares à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com a capacitação dos agentes envolvidos para o desenvolvimento de cultura organizacional sistêmica e integrada;

check Assessoria e consultoria em temas de Direito Público.

Equipe de Excelência

Estes são os profissionais que colaboram com o Instituto Protege. Conheça a seguir o perfil de cada um dos nossos especialistas.
Clique aqui e conheça todos da equipe.

Ubiratan Diniz de Aguiar

Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Pela Arena, foi eleito vereador de Fortaleza em 1967...

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Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes

Advogado. Professor. Experiência em Direito Administrativo, Constitucional e Trabalhista....

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Marcelo Souza Rocha

Bacharel em Direito. Engenheiro de Segurança. Especialista em Gestão...

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Professor Jacoby Fernandes

Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administrativo, Escritor,...

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Política de Integridade

O Instituto Escola Protege Brasil pauta sua atuação nos mais rigorosos valores éticos e de integridade, tendo claro que um dos fatores mais prejudiciais para a implementação de uma economia responsável é a corrupção, que, além de representar uma atitude eticamente condenável, prejudica seriamente o desempenho econômico de um país. A corrupção altera a composição dos gastos governamentais, abala a legitimidade dos governos e a confiança no Estado, afeta as decisões de investimentos produtivos, limita o crescimento, causa distorções na concorrência e prejudica a estabilidade do ambiente de negócios, portanto o combate a ela é um dever coletivo de cidadania.

Entendendo que os desafios do contexto atual só podem ser adequadamente enfrentados mediante a participação efetiva de governos e organizações da sociedade civil e do mercado, a erradicação da corrupção e o estabelecimento de novas arquiteturas institucionais que prezem pela participação plural dos diversos atores sociais e pela integridade em todo o processo, mantemos como linha mestra nos trabalhos do Instituto Protege uma rígida política de compliance, fundada em mecanismos de estímulo à transparência, à cooperação e à concorrência leal, além de criteriosos controles interno e externo de nossas atividades.

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